Deu no jornal: Defesa dos gays terá frente parlamentar em MG

Frente Parlamentar pela Cidadania e pelos Direitos LGBT será lançada em Minas nesta quinta-feira

Deputada estadual Luzia Ferreira (PPS)

Deputada estadual Luzia Ferreira (PPS)

Autora de um projeto de lei que causou tumulto na Câmara Municipal de Belo Horizonte e por pouco não gerou pancadaria no plenário, a agora deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) tenta conquistar espaço para a defesa dos homossexuais na Assembleia Legislativa. Uma vitória ela já conseguiu, com o lançamento nesta quinta-feira da Frente Parlamentar pela Cidadania e pelos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Mas o caminho ainda é longo: apenas 20 dos 76 colegas de plenário apoiaram oficialmente a iniciativa.

Com o grupo, ela diz que espera garantir o cumprimento dos direitos e da cidadania dos homossexuais. “Será um espaço de voz para o segmento, além da defesa da aprovação do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que criminaliza a homofobia”, afirmou nessa quarta-feira Luzia Ferreira. No meio do trabalho, ela contará com a resistência de vários parlamentares – especialmente os mais religiosos. O assunto ainda poderá colocá-la em novo embate com o ex-vereador e hoje deputado Pastor Carlos Henrique (PRB), relator que considerou inconstitucional o projeto que criava o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT.

A matéria começou a tramitar na Câmara de Belo Horizonte há dois anos, quando Luzia Ferreira presidia a Casa. Em 8 de junho de 2009, chegou ao plenário e foi motivo para muito bate-boca entre os parlamentares da bancada evangélica, contrários ao texto, e aqueles a favor do projeto. Ao fim, a sessão foi suspensa. O clima esquentou durante a votação de recurso que derrubava o parecer de inconstitucionalidade dado pelo relator do texto na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), Pastor Carlos Henrique.

A argumentação dele foi que o projeto gerava despesas para a prefeitura da capital sem dizer de onde sairiam os recursos para organização das comemorações, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No dia seguinte, o vereador Arnaldo Godoy (PT) até tentou resolver o problema, apresentando uma emenda retirando do projeto o artigo prevendo que a prefeitura organizaria o evento. Mas não houve acordo e os parlamentares contrários à matéria não registraram presença no plenário, faltando o quórum mínimo para a votação.

Diante de tanta polêmica, o projeto foi retirado de tramitação na Câmara. Dois anos depois, Luzia Ferreira planeja apresentar projeto semelhante na Assembleia Legislativa – onde não há nenhum proposta tratando de interesses dos homossexuais em tramitação. Se ela teme nova resistência? “Agora estou vacinada”, brincou.

Matéria de Isabella Souto, retirada do jornal Estado de Minas, em 6 de outubro de 2011.

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