Você viu? Marta Suplicy irá propor alteração no PLC122

Senadora Marta Suplicy durante a Marcha Contra a Homofobia, realizada em SP (Foto: Elisabete Alves)

Em entrevista para um programa da TV Senado, a Senadora Marta Suplicy   contou que fará o seguinte adendo ao PLC 122/2006:

“O disposto no caput deste artigo não se aplica a manisfestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso sexto do artigo 5º”

Artigo 5º da Constituição Federal
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Segundo Marta, isso asseguraria o direito de religiosos pregarem o que acreditam DENTRO de seus templos.

Fica claro na declaração de Marta que ela derruba  a principal falácia dos religiosos que o PLC122 iria limitar a liberdade de  crença, mas  quando este  novo substituto fala em liberdade de consciência também, o conceito é muito amplo, o que pode  permitir que façam artigos e declarações contra  a  homossexualidade alegando motivo de  consciência, o mesmo não é  permitido com o racismo, dependendo de  como ficará no projeto pode dar margem pra que LGBTs não fiquem livres de velhos conhecidos dedicados contra  à causa. Lembrando que não há preconceito sem ambiente que o favoreça  e  estimule. E voce leitor o que acha?

Acesse o site oficial do PLC 122 para assistir a entrevista com a Senadora Marta Suplicy e a ex-desembargadora  e advogada especializada em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias.

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