Você viu? Cirurgia para mudança de sexo de mulheres será permitida no Brasil

Tudo bem que essa notícia saiu na mídia há um tempinho já e todo mundo viu, mas quando o Rodrigo Caetano a enviou para a lista de discussão ele chamou a atenção para um detalhe [incômodo] na Resolução (saiba mais) do Conselho Federal de Medicina – CFM a respeito do procedimento. Vamos ver se você também descobre? Daremos uma ajudinha:

Do G1, em São Paulo:

Procedimento consiste em remoção do útero, ovários e mamas. Construção de pênis ainda segue com caráter experimental.

A cirurgia para mudança de sexo em mulheres, antes permitida somente como experiência, será autorizada no Brasil a partir de decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A técnica retira mamas, ovários e útero do corpo da mulher. A construção de um pênis no transexual feminino ainda será mantida com caráter experimental, não sendo liberada.

A decisão do CFM, assinada pelo conselheiro relator Edevard José de Araújo, vale para qualquer estabelecimento, público ou privado, capaz de realizar o procedimento.

Para isso, é preciso que a transexual ou interessada em mudar de sexo atenda a critérios como grande desconforto com o corpo original.

Para ter direito à cirurgia, a pretendente precisa ter mais de 21 anos, diagnóstico médico de transgenitalismo e condições físicas de passar pela operação. Os critérios são definidos por um conselho médico com psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social.

Segundo o texto da decisão, o transexual tem um desvio psicológico que o faz não se conformar com o seu corpo. Essa rejeição pode levar a mutilações e suicídios por parte dos transexuais. Para o CFM, a candidata à cirurgia deve ter o desejo de mudar de sexo a pelo menos dois anos, provado com acompanhamento médico.

A resolução faz com que a cirurgia não seja mais considerada crime de mutilação, como previsto pelo artigo 129 da Constituição, já que seria apenas uma correção para atender ao conforto do transexual.

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E aí, encontrou? ¬¬

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