ABGLT convoca I Marcha Nacional contra a Homofobia

Manifesto

A Direção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, reunida em 2 de março de 2010, resolveu convocar todos os ativistas de suas 250 Ongs afiliadas para a I Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser realizada na cidade de Brasília (DF), em 19 de maio de 2010, com concentração às 9h, no gramado da  Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

Em 17  de maio é comemorado em todo o mundo  o dia Mundial contra a Homofobia (ódio, agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu que a Organização Mundial de Saúde retirasse a Homossexualidade do Código Internacional de Doenças – CID.

No Brasil, todos os dias, 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais tem violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas utilizam-se dos meios de comunicação públicos, das Camaras Municipais, Assembléias Lesgislativas, Camara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o Artigo 5 da Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei”) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem nenhum respeito ao Estado laico, os fundamentalistas religiosos utilizam-se de recursos e espaços públicos (escolas, unidades de saúde, secretarias de governo, praças e avenidas públicas, auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.

O resultado desse ataque dos fundamentalistas religiosos tem sido:

  • O assassinato de um LGBT a cada dois no Brasil (dados do Grupo Gay da Bahia – GGB) por conta de sua orientação sexual (bi ou homossexual) ou identidade de genero (travestis ou transexuais);
  • O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos heterossexuais e homossexuais no Brasil;
  • O STF não julga favorável as Ações de Descumprimento de Preceitos Constitucionais que favoreçam a igualdade de direitos no Brasil;
  • O Executivo Federal não cumpre com o Plano Nacional de Direitos Humanos LGBT;
  • Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas;
  • Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no trabalho por discriminação sexual;
  • Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito a diversidade sexual nas escolas brasileiras;
  • O orçamento da União, estados e municípios, nada ou pouco contemplam de recursos para ações e políticas públicas LGBT;
  • O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais se recusam a pactuar e colocar em pratica a Política Integral da Saúde LGBT;
  • As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicidios e latrocinios contra LGBT e nem prendendo seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de festas, shoppings, e comércio em geral.

A I Marcha LGBT exige das autoridades Públicas Brasileiras :

  • Garantia do Estado laico;
  • Combate ao fundamentalismo religioso;
  • Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT, especialmente nas ações de Educação, Saude, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações;
  • Legislativo: Aprovação imediata dos PLC 122 (Combate a Homofobia);
  • Judiciário: Decisão favorável a ADPF da União Estável;

Viva a I Marcha LGBT contra a Homofobia no Brasil.

ABGLT

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